Chegou hoje a resposta do ME à pergunta que a deputada Mariana Aiveca dirigiu a propósito da construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde.

Consulta a pergunta e a resposta aqui:

BLOCO_pg2335-xii-1_Escola Qta.Peru
RESPOSTA_pr2335-xii-1-a-1

No dia 5 de Maio foi eleita com 12 votos a nova comissão concelhia de Sesimbra.

A concelhia é composta por: Carlos Macedo, Sandra Cunha, Adelino Fortunato, Henrique Guerreiro, Feliciana Mota, Rui Alberto, Jorge Luz, Vanessa Pereira, José Guerra e António Proença (suplente).

Informam-se todos os aderentes do concelho de Sesimbra que a eleição da nova comissão coordenadora concelhia de Sesimbra se realizará no dia 05 de Maio, entre as 15 e as 18 horas, na nova sede concelhia de Sesimbra, Rua 2 de Abril, 32, 2970-705 Sesimbra.

PROGRAMA E LISTA PARA CANDIDATURA À C.C.CONCELHIA DE SESIMBRA

I

O concelho de Sesimbra atravessa uma enorme crise que também reflecte opções erradas da maioria absoluta do PCP que o governa e dos executivos do PS que a antecederam. Depois de ter cavalgado a fase ascendente do ciclo especulativo imobiliário, sem se distinguir daquilo que faria qualquer outra força política de direita, a maioria PCP/PSD endividou a Câmara de forma pesada, deixou o concelho com a actividade económica deprimida e com um rasto de destruição urbanística e ambiental.

Os grandes trunfos a exibirem, e que supostamente iriam relançar o investimento e o emprego e suscitar novas infraestruturas, estão liquidados pela conjuntura recessiva que vivemos (projectos para a Mata de Sesimbra, projectos para a Vila de Sesimbra). Os sonhos de crescimento urbano acelerado na freguesia do Castelo não passam disso mesmo, de miragens, e a expansão da Quinta do Conde vai revelando penosamente os seus estrangulamentos. Neste contexto não têm nada para oferecer em termos de estratégia de crescimento e desenvolvimento.

O BE de Sesimbra pode reclamar o facto de ter sido a única força política que chamou a atenção e combateu o carácter contraditório das opções sucessivamente tomadas nesta matéria e para os riscos de esgotamento. É verdade que essa mensagem não chegou eficazmente aos seus destinatários, sobretudo nos anos mais recentes, e há que fazer o balanço do isolamento a que os seus eleitos foram votados em termos de comunicação com a população. Há que revalorizar o trabalho por nós desenvolvido nos órgãos autárquicos nos dois últimos mandatos, mas há também que conquistar novas formas de comunicação e de diálogo com os eleitores.

II

Precisamos de revitalizar a iniciativa política, dando eco no concelho das campanhas de âmbito nacional do BE, mas precisamos sobretudo de retomar a intervenção de natureza local em movimentos de cidadãos, no movimento associativo e na juventude. A conjuntura que o país atravessa não ajuda a manter a chama da esperança em vitórias próximas para as propostas da esquerda, mas será preciso lidar com isso abordando temas de natureza social e construindo plataformas de combate aos efeitos mais negativos da política antipopular do governo PSD/CDS. Por agora, o debate em torno das questões urbanísticas e ambientais terá de ser repensado, uma vez que as principais ameaças estão congeladas, mas o futuro dos grandes e controversos planos de urbanização em carteira deveriam voltar à agenda política local por outras vias.

III

O funcionamento da Comissão Coordenadora Concelhia ressentiu-se do refluxo social e político e da desmobilização que se seguiu aos fracos resultados das últimas eleições autárquicas. Devemos proceder a um balanço mais exaustivo das experiências eleitorais passadas e encontrar a solução mais conveniente para os escrutínios que se realizam dentro de dois anos. Não basta repetir o passado, vai ser necessário inovar e obter uma fórmula com impacto junto da população se quisermos estar presentes naquele acto eleitoral.

A nova Concelhia tem um mandato difícil, que consistirá em recuperar contactos e capacidade de intervenção, regularizar o funcionamento das assembleias gerais de aderentes e formular uma estratégia mobilizadora. Por isso, e tendo em conta que as nossas forças são limitadas, devemos congregar-nos em torno de uma lista composta de forma abrangente, donde depois possa sair um secretariado que reúna regularmente e que assegure a continuidade do trabalho e a permanência da intervenção, reservando para as reuniões plenárias o debate acerca das grandes orientações de fundo para o concelho.

CANDIDATOS

Membros Efectiv@s:

Carlos Macedo

Sandra Cunha

Adelino Fortunato

Henrique Guerreiro

Feliciana Mota (Xana)

Rui Alberto

Jorge Luz

Vanessa Pereira

José Guerra

Membro Suplente:

António Proença

Brevemente estaremos instalados numa nova sede em Sesimbra.

É na Rua 2 de Abril, 32, 2970-705 Sesimbra.

Lá vos aguardamos!

Informam-se todos os aderentes do concelho de Sesimbra que a eleição da nova comissão coordenadora concelhia de Sesimbra se realizará no dia 05 de Maio, entre as 15 e as 18 horas, na sede concelhia de Sesimbra, Travessa dos Industriais, nº 7, Sesimbra.

Aqui o  Regulamento aprovado em 31 de Março de 2012 com o novo calendário eleitoral:

REGULAMENTO_ELEIÇÕES COMISSÃO CONCELHIA SESIMBRA

Cumprimentos,

Pela Comissão Eleitoral
José Guerra
Sandra Cunha
Rui Alberto

Informam-se todos os aderentes do concelho de Sesimbra que não surgiram, até à data prevista no Regulamento Eleitoral aprovado, listas candidatas à eleição para a Comissão Coordenadora de Sesimbra, para o biénio 2012-2014.

Perante esta situação, a comissão eleitoral de Sesimbra deliberou iniciar novo processo eleitoral.

Desta forma, convoca-se todos os aderentes para uma reunião na Sede de Sesimbra, Rua dos Industriais, nº 7, pelas 16 horas do dia 31 de Março de 2012 (mesmo dia da eleição para a coordenadora distrital) a fim de fazer o ponto da situação, esclarecer e ouvir quaisquer duvidas e sugestões relacionadas com o processo eleitoral e definir novas datas eleitorais.

Esta reunião terá como ponto central de trabalhos o desencadear do novo processo eleitoral, através do envio a todos os aderentes do concelho após 31 de Março de 2012, da respectiva convocatória com as novas datas.

De acordo com os Estatutos do Bloco de Esquerda, e passados aproximadamente dois anos da sua eleição, a Comissão Coordenadora Concelhia de Sesimbra convoca as eleições para o biénio 2012/2014.

Por forma a permitir e promover a mais ampla participação d@s militantes do concelho, a votação para a eleição da Comissão Coordenadora Concelhia de Sesimbra tem lugar no mesmo dia em que decorrem as eleições da Comissão Coordenadora Distrital de Setúbal: 31 de Março 2012.

Conhece o calendário e regulamento eleitoral:

REGULAMENTO – ELEIÇÕES PARA A COMISSÃO CONCELHIA DE SESIMBRA

Realizou-se dia 29 de Junho a 2ª sessão ordinária de 2010 da Assembleia de Freguesia da Quinta do Conde.

O Bloco de Esquerda apresentou uma moção contra os cortes do PEC no município de Sesimbra que foi aprovada por maioria com  6 votos do PCP, 1 do Movimento Cívico e 1 do Bloco de Esquerda e cinco abstenções, 2 do PSD e 3 do PS.

MOÇÃO

As restrições orçamentais que, em nome do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), foram impostas às autarquias privarão, este ano, Sesimbra de transferências do Orçamento Geral de Estado superiores a 214 mil euros. São verbas que deveriam ser provenientes do Fundo de Equilíbrio Financeiro, do Fundo Social Municipal e da comparticipação no IRS cobrado no nosso concelho.

Pela mesma razão, a nível distrital as transferências do OGE para as autarquias serão reduzidas em cerca de 5 milhões de euros e, a nível nacional em cerca de 100 milhões de euros. Além disso, em todo o país, serão onerados os encargos das autarquias em 34 milhões de euros, como resultado do anunciado aumento do IVA.

Estas penalizações colocam em causa políticas de proximidade que tornam mais racional o investimento público – um euro investido nas autarquias é muito mais reprodutivo que o mesmo euro consumido na máquina burocrática dum dos países mais centralistas da Europa.

Quem acaba por ser mais prejudicado são os municípios mais fracos, privados de verbas essenciais ao investimento público de proximidade e mais gerador de emprego.

Enquanto isto, a bancos com lucros fabulosos continuam a ser aplicadas baixas taxas de IRC, as aplicações financeiras em off-shores continuam isentas de impostos e continuam a ser pagos ordenados e prémios obscenos a gestores e administradores públicos.

Nestas circunstâncias e na defesa dos interesses dos seus munícipes, a Assembleia de Freguesia da Quinta do Conde repudia os cortes nas transferências do Orçamento Geral de Estado de 2010 para o concelho, em resultado do PEC.

Quinta do Conde, 29 de Junho de 2010

A representante do Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia da Quinta do Conde

Sandra Cunha

Se aprovado, deverá ser dado conhecimento desta moção a:

Assembleia Municipal de Sesimbra; Câmara Municipal de Sesimbra; Gabinete do 1º Ministro; Grupos Parlamentares na Assembleia da República e Imprensa local.

Realiza-se dia 29 de Junho de 2010, pelas 21h00 na sede da Junta de Freguesia, a 2ª reunião ordinária da Assembleia de Freguesia da Quinta do Conde, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto Único:  Informações